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Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar

Publicado em 15/04/26

Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...

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Mutirão Registre-se!: serviços gratuitos à população na capital seguem até quinta-feira

Publicado em 15/04/26

A população de Porto Alegre tem, até quinta-feira (16/4), a oportunidade de acessar uma ampla oferta de serviços...

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Só União pode legislar sobre registros públicos

Publicado em 15/04/26

A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...

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STJ autoriza uso do SERP-JUD para localizar e penhorar bens de devedores em execução

Publicado em 15/04/26

REsp 2.226.101-SC, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Quarta Turma, por...

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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Publicado em 15/04/26

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...

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